Condenado homem acusado de tentar matar por cerveja derramada

O homem de 54 foi condenando à pena de dois anos de reclusão por tentar matar um rapaz, que teria derramando cerveja sobre ele em um bar

Caracterizado dano moral por cigarro dentro de refrigerante

A Coca-Cola do tipo retornável seria servida para visitas da autora

Mantida condenação de juiz acusado de ter relações com o PCC

A pena é mais branda do que a aposentadoria compulsória, e o magistrado recebe os seus vencimentos de forma proporcional ao tempo de serviço

Empresa indeniza por cadastro falso

Segundo C.F.S., a empresa Avon Cosméticos Ltda. colocou seu nome em cadastros restritivos de crédito por dívida referente à venda de produtos aos quais ela nunca chegou a ter acesso.

Mantida condenação por transporte de drogas

É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.

Vítima de dois tombos de cama de hospital receberá R$ 20 mil por dano moral

A família havia pedido a colocação de grades de proteção, o que não foi providenciado; no dia seguinte,a autora vítima de derrame cerebral, caiu novamente, fraturando o nariz

Jogador indeniza porteiro agredido no Mineirão

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o jogador de futebol E.F.C. a indenizar em R$ 8 mil um funcionário do quadro móvel do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, por danos morais.

Homem acusado de provocar aborto em amante tem habeas corpus negado no STJ

Empresa deve ser responsabilizada por não checar dados de cliente

Os magistrados de Segundo Grau entenderam que a situação enseja obrigação de indenizar, entretanto, reduziram o valor de R$ 30 mil para R$ 3,5 mil.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Edinho inicia jornada para provar inocência

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Bem é penhorável, mesmo após separação

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Plano de saúde é condenado por má-fé e deve custear tratamento de doença rara

Tratando-se de questões relativas à saúde deve prevalecer a indicação médica.

5 leis de proteção às mulheres

Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço