Normas da ABNT não têm proteção de direitos autorais

TJ decidiu que atividade não tem caráter privado, devendo ser regida pela publicidade

Cidadão comum sabe que é necessário pagar direitos autorais

É ilícita a disponibilização de músicas para download na internet sem a cessão dos direitos autorais ou o pagamento a seus titulares

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos

portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.

Os direitos do consumidor: conheça as principais leis

Neste artigo, vamos explorar as principais leis que regem os direitos do consumidor, destacando

4 direitos do consumidor que todos deveriam conhecer

Venha descobrir neste post sobre os principais direitos do consumidor que todos deveriam conhecer!

Suspensa execução de penas restritivas de direitos contra empresário

O empresário foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de sonegação fiscal.

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Conheça nove direitos garantidos às pessoas com Síndrome de Down

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Franciele Carvalho chama a atenção para direitos

Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

O presente estudo traz como escopo a discussão acerca da realidade vivenciada pelos Direitos

PSC decide manter Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto

Apelação cível. Ação civil pública. Plano de saúde. Demora na análise de pedidos.

Legitimidade do ministério público. Direitos individuais homogêneos.

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

E-commerce entenda os direitos do consumidor e cuidados

Entenda os cuidados para segurança do seu ecommerce

Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos

Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.