Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?

Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.

Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Ação de cumprimento de obrigação de não fazer e ação cautelar de busca e apreensão. Técnico em optometria. Profissão oficialmente reconhecida no Brasil. O que não permite que o optometrista pratique atividade privativa de médico oftalmologista.

ONU aponta a falta de defensores públicos entre as causas da superpopulação carcerária no Brasil

Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez

Seguradora indeniza por danos morais

O magistrado determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 20 mil, ?suficiente para compensar os danos sofridos e servir de sanção para que a seguradora não volte a adotar essa conduta?, e indenização por danos materiais de R$ 4 mil.

Candidato sem deficiência reconhecida tem direito à nomeação pela classificação geral

A decisão unânime é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Cirurgia para correção de miopia e astigmatismo. Adoção de procedimento inadequado à técnica eleita pelo médico.

Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial

O uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA), como o reconhecimento facial, tem se tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais

Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real

O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência

Escola de empreendedorismo para mães anuncia novo podcast

Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, apresenta o Podcast: Mães de Negócio, com o primeiro programa disponível no Spotify no dia 5 de agosto.

Reconhecimento facial da Microsoft será usado apenas como recurso para deficientes visuais

Questões de ética e privacidade levam Microsoft a descontinuar software de face ID.

Consumidora que perdeu metade do cabelo após aplicação de produto deve ser indenizada

Ela receberá R$ 4 mil a título de danos morais e estéticos.

Jornada da Inovação Jurídica tem mais 520 inscritos em todo o País

Metodologia OKR abre o primeiro dia do evento e aborda na prática como aplicar em escritórios de Advocacia.

Operador readaptado que não pode mais exercer profissão receberá pensão mensal

Ela é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente.

Prefeitura de Bagé não poderá instalar camelódromo em área tombada sem prévia autorização

Uma audiência de conciliação realizada entre o Ministério Público e a Prefeitura de Bagé, firmou o acordo entre as partes para que o Executivo municipal deixe de instalar um camelódromo no calçadão da cidade

Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota

Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57

Estatuto da Pessoa com Deficiência já está em consulta no e-Democracia

Sugestões enviadas por meio da comunidade de debate virtual da Câmara serão analisadas pela relatora, que decidirá o que vai incorporar no parecer

Idosa ganha indenização após tropeçar em fio e ter braço amputado

Fio, segundo a denúncia, estava sobre a calçada, que não tinha aviso de obras