Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Pedido de demissão. Trabalhador com mais de um ano de serviço. Ausência das formalidades previstas no parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT.

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Nagashi Furukawa pede demissão

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem