Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:50

Prefeito condenado a ressarcir cofres públicos busca suspender decisão do TCU

Prefeito foi condenado a ressarcir cofres públicos em mais de R$ 116.800 reais em razão de um convênio
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:40

Assalto sofrido por bancária em área violenta de Belém caracteriza culpa do empregador

Banco foi julgado culpado por ter deixado de providenciar a segurança necessária a uma empregada que sofreu assalto ao realizar cobrança de clientes em local perigoso
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:00

Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina

O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Policial demitido por não apreender veículo irregular consegue reintegração

Tribunal concluiu que a pena de demissão foi desproporcional e fugiu à razoabilidade. Policial deverá ser reintegrado e receberá ressarcimento de vencimentos e demais vantagens
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Empresa é condenada por não reintegrar empregado após licença acidentária

Empresa é condenada ao pagamento dos salários devidos ao trabalhador, desde a data de cessação do benefício previdenciário, até a data de retorno ao trabalho
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Conselheira Tutelar é afastada do cargo por ter encaminhado diretamente a amigos, para adoção, um recém-nascido abandonado pela mãe no hospital

Conselheira, condenada por improbidade administrativa, alegou que buscou melhor solução que atendesse ao interesse da criança
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:30

Competências

Não deixe este artigo com perguntas sem respostas. Responda e mude a sua empresa. Somente assim as palavras viram verbos de ação e podem realmente viver no mundo real
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:37

Condômino pode estacionar duas motos em vaga de garagem

De acordo com a sentença, "se é costume no condomínio a utilização da vaga de garagem por apenas um veículo, isso não impede que se proceda de forma diversa"
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:49

Mecânico de manutenção de elevadores obtém adicional de periculosidade

O trabalhador relatou que era obrigado ao contato permanente com equipamentos energizados, nas voltagens de 220 e 440 watts, pois prestava serviços em casas de máquinas de grande porte, que acionam os elevadores
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:12

Ponte mal conservada gera dever de indenizar ao DF

Contribuinte teve o carro destruído ao atravessar ponte de madeira em péssimo estado de conservação
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:45

Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência

O consórcio demonstrou na Justiça do Trabalho que se esforçou na divulgação da existência de 21 vagas para a função de trabalhador agropecuário em geral, para exercer atividades agrícolas nas diversas fazendas que fazem parte do condomínio rural, mas não obteve êxito
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:12

Paciente ganha ação na Justiça contra médico e clínica hospitalar

Um cirurgião plástico e uma clínica médica terão que indenizar solidariamente uma paciente que sofreu sequelas físicas permanentes após uma cirurgia de estética
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:26

Aposentadoria, salário e depósitos em poupança até o limite de 40 salários mínimos são impenhoráveis

Os valores existentes em conta poupança até o limite de 40 salários mínimos, bem como os proventos de aposentadoria e o salário são absolutamente impenhoráveis
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:40

Lei estadual pode instituir parcela que não se incorpora ao salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu das obrigações devidas a ex-empregado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo parcela denominada prêmio de incentivo
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16

Preso, estudo, esperança

Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:45

Levantamento do Juizado da Infância revela perfis do agressor e da vítima em casos de abuso sexual

A iniciativa de comunicar a violência ou exploração sexual às autoridades parte da mãe em 50% dos casos; do pai em 13% e de pessoas sem relação com a criança
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:36

Ação penal.

Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:12

Palestina: torço pela Paz

É preciso que o grito a favor da Paz tenha maior força
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:29

Acidente com bebê deve ser indenizado

A mãe estava em uma escada rolante seguindo para o andar de baixo quando a haste de sustentação do carrinho desprendeu-se, e o bebê e o carrinho rolaram escada abaixo
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:59

5ª Turma decide que responsabilidade subsidiária pode ser aplicada a ente público tomador de serviços

Admitir-se a interpretação defendida pelo recorrente para esta norma importaria acolher privilégio anti-social, beneficiando-se as entidades estatais com a prerrogativa de isenção da responsabilidade sobre seus atos, em detrimento do trabalho alheio, ponderou a relatora

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 7048

Prefeito foi condenado a ressarcir cofres públicos em mais de R$ 116.800 reais em razão de um convênio

Banco foi julgado culpado por ter deixado de providenciar a segurança necessária a uma empregada que sofreu assalto ao realizar cobrança de clientes em local perigoso

O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha

Tribunal concluiu que a pena de demissão foi desproporcional e fugiu à razoabilidade. Policial deverá ser reintegrado e receberá ressarcimento de vencimentos e demais vantagens

Empresa é condenada ao pagamento dos salários devidos ao trabalhador, desde a data de cessação do benefício previdenciário, até a data de retorno ao trabalho

Conselheira, condenada por improbidade administrativa, alegou que buscou melhor solução que atendesse ao interesse da criança

Não deixe este artigo com perguntas sem respostas. Responda e mude a sua empresa. Somente assim as palavras viram verbos de ação e podem realmente viver no mundo real

De acordo com a sentença, "se é costume no condomínio a utilização da vaga de garagem por apenas um veículo, isso não impede que se proceda de forma diversa"

O trabalhador relatou que era obrigado ao contato permanente com equipamentos energizados, nas voltagens de 220 e 440 watts, pois prestava serviços em casas de máquinas de grande porte, que acionam os elevadores

Contribuinte teve o carro destruído ao atravessar ponte de madeira em péssimo estado de conservação

O consórcio demonstrou na Justiça do Trabalho que se esforçou na divulgação da existência de 21 vagas para a função de trabalhador agropecuário em geral, para exercer atividades agrícolas nas diversas fazendas que fazem parte do condomínio rural, mas não obteve êxito

Um cirurgião plástico e uma clínica médica terão que indenizar solidariamente uma paciente que sofreu sequelas físicas permanentes após uma cirurgia de estética

Os valores existentes em conta poupança até o limite de 40 salários mínimos, bem como os proventos de aposentadoria e o salário são absolutamente impenhoráveis

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu das obrigações devidas a ex-empregado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo parcela denominada prêmio de incentivo

Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."

A iniciativa de comunicar a violência ou exploração sexual às autoridades parte da mãe em 50% dos casos; do pai em 13% e de pessoas sem relação com a criança

Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.

É preciso que o grito a favor da Paz tenha maior força

A mãe estava em uma escada rolante seguindo para o andar de baixo quando a haste de sustentação do carrinho desprendeu-se, e o bebê e o carrinho rolaram escada abaixo

Admitir-se a interpretação defendida pelo recorrente para esta norma importaria acolher privilégio anti-social, beneficiando-se as entidades estatais com a prerrogativa de isenção da responsabilidade sobre seus atos, em detrimento do trabalho alheio, ponderou a relatora

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos