PAC não anda, mas já causa gargalos

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

CCJ aprova criação de cargos no TST

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Pedido para homologação de acordo

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Agravo Interno no Conflito de Competência. Competência do Juízo Trabalhista

Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização Securitária

Decisão monocrática que deu parcial provimento ao reclamo.

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Previdenciário. Pensão por Morte. Prova de Dependência Econômica

Reexame do Conjunto Probatório.

Desapropriação. Valor da indenização. Adoção do laudo pericial. Revisão

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.