Celesc corta luz de cliente com fatura devidamente paga e sofre condenação

Boia-fria poderá ser aposentada pelo INSS

Atípico, ônus de custas proporcionais ao empregado é rechaçado na 2ª instância

As partes recorreram da sentença da Vara Trabalhista, que concretamente foi reformada em mais de um aspecto, a favor do reclamante.

Correção monetária deve valer a partir da sentença

Proposto pela OAB/RS, projeto que altera artigo 511 do CPC é protocolado na Câmara dos Deputados

PL 6274/2009 foi apresentado pelo líder da bancada gaúcha, Beto Albuquerque, na última semana, após requerimento da entidade.

Município terá que custear tratamento contra osteoporose

PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial

O colegiado, no entanto, reformou a sentença de 1º grau, reduzindo a verba indenizatória de R$ 76 mil para R$ 40 mil.

Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas

Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.

Caminhoneiro é indenizado por usina que terceirizou serviços

O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1° Juizado Especial Cível da comarca de Jataí, condenou a Elcana Goiás Usina de Álcool e Açucar Ltda. a indenizar em R$ 8.970,00 o motorista Everaldo Marques de Oliveira, por não ter pagado seus direitos trabalhistas.

Senado aprova criação de 230 varas federais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 126 da Câmara dos Deputados que dispõe sobre a criação de 230 varas federais.

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

Em rescisória não cabe extinção do processo sem julgamento do mérito por decisão monocrática

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso