Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Reconhecimento de vínculo empregatício. Diarista. Trabalho semanal prestado ao longo de vinte sete anos para a mesma empregadora contemplando todas as suas necessidades básicas e cotidianas do serviço doméstico.

Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).