O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do

Atualização do Projudi beneficia advogados

junto ao sistema e ser atualizado do andamento dos processos judiciais

Justiça aponta falhas em processo do Detran/DF

Caso tem se tornado tão comum, que o próprio Departamento de Trânsito admite que não recorre da maioria das decisões judiciais

Advocacia-Geral publica norma que orienta desistência de recursos sobre pagamento retroativo do reajuste de 3,17% a servidores públicos

autorizados a dispensar recursos nos processos judiciais em trâmite

Justiça dá prazo de 48h para Estado pagar reajuste da FJA

medidas judiciais extremadas, dentre elas prisão e/ou bloqueio de verbas públicas

Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça

O desembargador levou em conta o princípio da publicidade dos atos judiciais, mas decidiu em favor

Desenvolvedor de jogo quer resolver processo judicial com partida de Quake

problemas judiciais por meio de uma partida de um jogo de tiro

Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas

?A aprovação do projeto representa um avanço na proteção dos direitos dos trabalhadores, além de um incentivo à agilização dos processos judiciais no país?.

Ação com o mesmo objeto no Brasil não impede julgamento de homologação de sentença estrangeira

. contra a Tecnimed Paramedics Eletromedicina Comercial Ltda., com o objetivo de homologar quatro atos judiciais

OAB-PR pedirá a Conselho Federal que questione aumento de custas

Por meio de um decreto judiciário, o presidente do TJ elevou para R$ 0,153 o valor do módulo unitário de referência das custas judiciais

Administrativo. Ação civil por improbidade administrativa.

Desobediência reiterada, voluntária e consciente, de decisões judiciais. Alegada inexistência de

Proposta obriga conselhos a divulgar lista de profissionais punidos

tenham sofrido penalidades administrativas ou condenações judiciais motivadas pelas suas atividades profissionais.

Revisão criminal. Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal. Almejada diminuição. Inviabilidade.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis corretamente fundamentadas nos elementos constantes dos

Empresa consegue ajuizar ação de execução sob a justiça gratuita

ação de execução sem o pagamento das custas judiciais.

Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

CD-ROM não pode ser considerado como fonte para instruir recurso

A comprovação da divergência de entendimento dos órgãos judiciais sobre um determinado tema não

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

recursal, dentro da nova realidade jurídica trazida com novo CPC, garante que demandas repetitivas

HC. Prova ilícita. Circunstâncias judiciais consideradas indevidamente. Requisito temporal para a progressão de regime prisional quanto aos crimes hediondos cometidos antes do início da vigência da Lei nº 11.464107.

2023 registra alta de 72% nos números de pedidos de recuperação judicial

concessão de recuperações judiciais, em comparação com o mesmo período de 2022●       Salto de 64% nos