Adoção de crianças e outros temas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Banco Popular vai ter que pagar R$ 4 mil de indenização para cliente negativada por causa de 10 centavos

O valor da dívida é irrisório, dez centavos, mas gerou ao Banco Popular do Brasil a obrigação de pagar R$ 4 mil de indenização a uma cliente incluída no cadastro de inadimplentes.

Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade

A apelação tramita, no momento, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS determinou nomeação de candidato aprovado em concurso público para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, preenchendo vaga reservada a afro-brasileiros.

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Compra via internet acaba na Justiça

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Normas e harmonização contábil

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara