Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Município de BH deve reparar danos

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios