Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido