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  • Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28

    Gestão Escolar e a Legislação Educacional

    O presente artigo tem por objetivo analisar a gestão educacional sob o prisma da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, bem como a política acatada nas escolas, refletindo o papel da gestão e da condução educacional. Considerando a participação dos os envolvidos no processo educacional, faz-se necessária uma articulação entre a teoria descrita na doutrina ora pesquisada com intuito de encontrar soluções para os problemas e para as práticas pedagógicas cotidianas. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: PASCHOALINO (2017), LÜCK (2014), CORREIA (2019) e em outros doutrinadores que debatem sobre a gestão institucional com participação de toda comunidade na mesma linha abordada nessa investigação. A problemática fundamentou-se em analisar a gestão institucional que propicie a participação dos envolvidos nos percursos decisórios do cotidiano educacional. O resultado final possibilitou constatar que para atingir uma gestão educacional de qualidade é importante a participação da comunidade nas decisões e caminhos pretendidos pela escola.

  • Blog Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:33

    "Não cabe ao Judiciário alterar índice de aluguel", afirma especialista da Innocenti Advogados

    Shoppings centers questionam mudança nos parâmetros dos reajustes feitos sem concordância das partes e imposta por juiz.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:39

    O Direito à Educação para jovens e adultos: análises sobre as estratégias didáticas através das Tic’s na educação de jovens e adultos

    O presente artigo tem por objetivo analisar a Educação de Jovens e Adultos. Considerando que a EJA exige reformulações pedagógicas e estruturais, discutimos o papel dos professores e da escola sobre as estratégias didáticas inovadoras para alfabetizar através de Tecnologia da Informação e Comunicação. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: Maccafani (2017), Gemignani (2012), Moran (2015) e em outros doutrinadores que defendem uma educação tecnológica na mesma linha abordada nessa investigação. A problemática fundamentou-se em analisar as estratégias e as tecnologias atuais para propiciar uma educação em conformidade com a modernidade com intuito de fornecer uma aprendizagem significativa. O resultado final possibilitou constatar que a Educação de Jovens e Adultos depende de uma estrutura física e pedagógica que atenda às necessidades dos educandos.

  • Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 14:27

    A citação do devedor de alimentos no novo CPC

    O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:40

    Registro da união estável

    Resolução do CNJ avança, mas não tanto, ao admitir o registro das uniões estáveis

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

    Além de cega, muda!

    Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Ex-desembargadora do Tribunal

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

    Filho da mãe

    Maria Berenice Dias, Ex-desembargadora do TJRS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, www.mariaberenice.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00

    Ética e moral

    Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

    A adoção da súmula vinculante no Brasil

    Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

  • Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

    Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

    Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente

  • Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

    Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

    Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

    O sangue da morte?

    Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

    Quanto vale?

    Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente

  • Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00

    Concorrendo com o amor!

    Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2004 - 01:00

    Agora, nem com uma flor!

    Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2004 - 01:00

    Padecer no Paraíso

    Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2003 - 01:00

    Mulheres desprestigiadas

    Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00

    Aborto: uma realidade que não se quer ver

    Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

  • Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2003 - 01:00

    Ponto final

    Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

  • Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:10

    Voto da ministra Rosa Weber emociona Eliana Calmon

    Corregedora, acusada de ter cometido crimes, afirma que queriam minar sua credibilidade no judiciário

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