Rádio comunitária. Atipicidade. Arquivamento do inquérito policial a requerimento do Ministério Público.

Inquérito policial instaurado para apurar possível transgressão ao artigo 183, da Lei 9.472/97, atribuída a PEDRO LINARD DA ROCHA, atual Prefeito Municipal de Santana do Cariri, Ceará.

Condenada empresa que cometeu excesso em investifação de fraude em cartão

A trabalhadora e mais alguns colegas foram acusados de participação em fraudes no sistema de cartões de crédito administrado pela empresa.

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto.

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho - Curso com parte teórica e simulações práticas

a atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas.

Supermercado. Trainee e chefe de seção. Poderes limitados. Direito às horas extras.

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.

Objetivo: comissões, abonos, premiações, benefícios, entre outras, são algumas das palavras utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.

Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.

A confissão espontânea do réu feita perante a autoridade policial e confirmada em juízo garante a aplicação de atenuante da pena nos casos em que ela tenha sido utilizada juntamente com outros meios de prova, para embasar a condenação.

Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.

Relação de emprego. Psicóloga. Centro de formação de condutores.

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Habeas corpus. Transferência e manutenção da custódia no Presídio Federal de Catanduvas. Preenchimento dos requisitos legais e regulamentares.

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Ponte pode cobrar taxa da CEG para permitir passagem de gasoduto

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro