Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Município é condenado a indenizar casal por erro médico que levou recém-nascido à morte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Consideração das horas extras contratuais como salário. Diferenças decorrentes.

Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.