União estável. Reconhecimento

Igreja Universal é condenada por danos morais

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública

O Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber denúncia de violência doméstica em razão da retratação da vítima

O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino."

Acidente de trabalho. Manutenção de rede de alta tensão.

Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito interno. O trabalhode manutenção em rede elétrica de alta tensão envolve excepcional risco.

Lei nº 11.689, de 9 junho de 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.