Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:19

STF, o avanço da descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

Por Claudia de Lucca Mano.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:08

Amigos, amigos, negócios à parte?

Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Neste Dia do Amigo, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.
Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:22

Dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso

Neste artigo, vamos compartilhar algumas dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 17:21

A crescente formalização do emprego no agro

Empregadores estão investindo na folha salarial e no preventivo jurídico. Mas é preciso estar atento à legislação.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:26

Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação

Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:03

Após episódio de Black Mirror você nunca mais aceitará os 'Termos e Condições' da mesma forma

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:48

A principal tese tributária para reduzir o INSS

Conheça, neste artigo, a principal tese tributária para a redução do INSS devido pelas empresas.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:14

Não sei se caso ou se faço União Estável. Só não quero misturar meu patrimônio com o dele. E agora?

Resolver as questões patrimoniais relacionadas ao casamento ou à união estável evitará muitos problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:49

É possível Usucapião Extrajudicial ou Judicial sobre imóvel situado em área de preservação permanente - APP?

A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Públicos, dispensa processo judicial e é feita direto no Cartório do RGI através de Advogado ou Defensor Público.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:32

Investigação de histórico imobiliário requer análise de contratos sem registro e fatos possessórios

Por Rafael Berzotti.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 10:53

Gestor de Tráfego: quais os cuidados nos anúncios e concorrência desleal no Google

Entenda como anunciar da forma correta e não correr riscos jurídicos.
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:18

Atraso no conserto de veículos: o que fazer?

Por Caio Meireles.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:40

O que é o inventário extrajudicial?

É um conceito referente a regulamentação de bens de um recém-falecido, o que cá entre nós, costuma apresentar uma ação comumente, bastante moroso e complicada, gerando muitas vezes empecilhos e até uma certa dor de cabeça para todos os advogados.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 12:56

ANS inclui procedimentos na cobertura obrigatória de planos

Entre os procedimentos que passarão a ter cobertura obrigatória a partir de outubro está a aplicação de contraceptivo hormonal injetável.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54

MP que moderniza setor imobiliário brasileiro deve ser votada na terça-feira no Senado Federal

Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocar informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:11

Mudanças no direito tributário nos últimos 20 anos marcam história da advocacia

Por Regiane Esturilio.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:38

O Benefício da Justiça Gratuita e a Advocacia Predatória

O Dr. Gustavo Firmo desenvolveu o artigo abaixo sobre os benefícios da justiça gratuita e a advocacia predatória. O artigo é inédito e extremamente relevante.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:41

Especialista ensina como promover a ética no ambiente de trabalho

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:42

Sete dicas para formar sociedades vencedoras

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:13

Litigância Climática no Brasil

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Exibindo resultado de 4941 até 4960 de um total de 8292

Por Claudia de Lucca Mano.

Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Neste Dia do Amigo, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

Neste artigo, vamos compartilhar algumas dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso.

Empregadores estão investindo na folha salarial e no preventivo jurídico. Mas é preciso estar atento à legislação.

Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.

Conheça, neste artigo, a principal tese tributária para a redução do INSS devido pelas empresas.

Resolver as questões patrimoniais relacionadas ao casamento ou à união estável evitará muitos problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.

A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Públicos, dispensa processo judicial e é feita direto no Cartório do RGI através de Advogado ou Defensor Público.

Por Rafael Berzotti.

Entenda como anunciar da forma correta e não correr riscos jurídicos.

Por Caio Meireles.

É um conceito referente a regulamentação de bens de um recém-falecido, o que cá entre nós, costuma apresentar uma ação comumente, bastante moroso e complicada, gerando muitas vezes empecilhos e até uma certa dor de cabeça para todos os advogados.

Entre os procedimentos que passarão a ter cobertura obrigatória a partir de outubro está a aplicação de contraceptivo hormonal injetável.

Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocar informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.

Por Regiane Esturilio.

O Dr. Gustavo Firmo desenvolveu o artigo abaixo sobre os benefícios da justiça gratuita e a advocacia predatória. O artigo é inédito e extremamente relevante.

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos