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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 17:00
Julgamento que pede cassação da chapa Dilma-Temer está empatado no TSE e deve terminar nesta sexta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir hoje (9) o julgamento da ação em que o PSDB pede
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 14:21
Deputados articulam aprovar anistia que poderia blindar punições da Operação Lava Jato
, civil e eleitoral' caso tenham praticado o crime 'até a data da publicação' da lei.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:00
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:41
TSE rejeita recurso que alegava propaganda irregular em favor de José Serra
São Paulo, A.G., pela prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato à Presidência da República em 2010, J.S.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:33
TSE: eleição em município recém criado deve obedecer calendário nacional
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a eleição para prefeito
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:27
Arquivado inquérito contra o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) por suposta compra de votos
Código Eleitoral. Testemunhas ouvidas afirmam ter recebido dez reais, mas para para participar da carreata não por compra de votos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:44
PT supera PMDB e passa a ter maior bancada da Câmara
recursos de candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:55
Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou multa de R$ 5 mil a ex
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro
programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:05
TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) havia rejeitado denúncia do MPE para negar o
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 11:55
Prazo para o MPE questionar doação acima do limite legal é 180 dias
A definição ocorreu no julgamento de um Recurso Especial Eleitoral (Respe) em que o MPE acusa a
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:57
Pedido de vista suspende julgamento de vereador que apresentou certidão criminal irregular
Pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:18
DEM afirma que Lula fez propaganda antecipada em favor de Dilma em pronunciamento do Dia do Trabalhador
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estipula que a propaganda eleitoral só pode ter início a partir
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:20
TSE rejeita recurso de João Lyra contra governador de Alagoas
Na sessão plenária desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 15:59
TSE absolve deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) da acusação de compra de votos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:17
Niedja Kaspary pede ao TRE implantação de seções eleitorais em penitenciárias de Alagoas
A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) busca a implantação de seções eleitorais em
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:29
Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja
(AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:17
Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito
ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 17:53
Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor
RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 14:10
Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino
O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve

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