TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Resolução nº 42, de 2010.

Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.

Ministro determina recontagem de votos do PP em quatro estados

Cálculo deverá ser refeito considerando todos os votos dados ao partido, incluindo o sufrágio a candidatos que no dia do pleito estavam com seus registros indeferidos

"Queria ver ele sem fantasia"

Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade

Representações pedem multa a Dilma, Lula, Cabral e Picciani por outdoor no RJ

A aplicação de multa foi dada por motivo de propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor.

MPE pede multa a Serra e a religiosos Gideões Missionários por propaganda eleitoral antecipada

O evento foi realizado no último 1º de maio, em Camboriú (SC).

Pedido de vista suspende julgamento de vereador que apresentou certidão criminal irregular

Pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu na sessão plenária desta terça-feira (4) o julgamento de dois recursos propostos por Jaime Debastiani.

TSE absolve deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) da acusação de compra de votos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira (18), por unanimidade, negaram provimento ao recurso que pedia a cassação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Exame de Ordem sem diploma é um absurdo, diz OAB de Goiás

TRE permite manifestação de apoio no Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.

Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do outro acusado, com o objetivo de realizar a prova de vestibular para o curso de Medicina na UNIDERP