Atuação dolosa na disponibilização de planos de desconto.

Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.

Leitores do Jornal Jurid têm desconto na Livraria Nacional

Adquira já seu cupom e participe da promoção

Tributário. ICMS. Mercadorias dadas em bonificação. Espécie de desconto incondicional.

Não inclusão na base de cálculo.

Desconto previdenciário de 11% deve incidir apenas acima do teto

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Agravo Regimental. Previdenciário. Aposentadoria. Cancelamento indevido

Revisão de critérios. Fraude na concessão do benefício.

Estacionamento indevido gera indenização por morte

Caminhão estava estacionado longe do meio-fio

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos

Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Vereadores terão que devolver dinheiro indevido

Valor é de R$ 99.224,71, mas o montante ainda será apurado e, sobre a condenação, deverá incidir atualização monetária a partir de cada recebimento

Procuradores impedem pagamento indevido de precatório

A AGU impediu o pagamento indevido de mais R$ 1,6 milhão em ação que pretendia anular ato administrativo do INSS

Adicional por acúmulo de função. Indevido.

A legislação ordinária não prevê o recebimento de ?plus? salarial em razão de acúmulo de função.

Juiz condena por uso indevido do nome

A Cera InglezaIndústria e Comércio Ltda. deverá parar de comercializar produtos que levam o nome do químico como técnico responsável nas embalagens

Editora condenada por uso indevido de imagem

A Justiça estadual condenou a editora Korah Ltda. e, solidariamente, três profissionais ligados a ela, a pagar indenização por danos morais a três homens que tiveram foto publicada,sem autorização, em matéria jornalística sobre festa voltada ao público GLS

Adicional de insalubridade. Raios solares. Indevido.

O Juiz não está adstrito ao laudo pericial para formar seu convencimento.