Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio