STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, co-autor do livro "Servidor Público - Questões Polêmicas", Belo Horizonte: Fórum, 2006, advogado, professor universitário e autor da obra "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica