Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.

(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.