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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55

Inclusão: um direito de todos

profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação
Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:59

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

é importante atentar para os direitos e obrigações não apenas na esfera individual, mas social que
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, que devem prevalecer na relação contratual
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10

Crime organizado, Estado desorganizado

melhores condições sociais e educacionais, as quais visem sempre a inclusão social, será possível
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10

A teoria ética dialógica do direito

para o valor social de base principiológica constitucional. Supera-se, portanto, o consenso formal
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:16

Julgada parcialmente procedente ADI que questionava lei mineira sobre regime de previdência

, odontológica, social, farmacêutica e complementar dos servidores temporários prestada pelo
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:45

Concessão de salário maternidade a indígenas deve obedecer idade mínima de 16 anos

Nacional do Seguro Social (INSS). A 3ª Federal de São José dos Campos (SP) havia determinado ao INSS
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:24

STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem

prefeituras mineiras em débito com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) se manifestem acerca das acusações.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:13

Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda

mãe, que pretendiam obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a lhes conceder o benefício
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:29

É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos

comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para o Instituto Nacional de Seguridade Social
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 436, de 26 de junho de 2008

da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

de 1988. Ora, sobreleva ponderar que a função social da cidade é devidamente materializada quando
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2025 - 10:52

Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

STJ confirma direito de resposta amplo a clínica contra Rede Globo, destacando equilíbrio entre liberdade de imprensa e proteção contra informações falsas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:42

Equidade de gênero no mundo tech: nós, mulheres, somos a nossa própria inspiração

Por Giuliana Corbo
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:28

Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15

Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha concluído o ensino médio por meio de curso supletivo da rede pública e preenchido o requisito racial

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 23059

profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação

restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à

é importante atentar para os direitos e obrigações não apenas na esfera individual, mas social que

princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, que devem prevalecer na relação contratual

melhores condições sociais e educacionais, as quais visem sempre a inclusão social, será possível

para o valor social de base principiológica constitucional. Supera-se, portanto, o consenso formal

, odontológica, social, farmacêutica e complementar dos servidores temporários prestada pelo

Nacional do Seguro Social (INSS). A 3ª Federal de São José dos Campos (SP) havia determinado ao INSS

prefeituras mineiras em débito com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) se manifestem acerca das acusações.

mãe, que pretendiam obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a lhes conceder o benefício

comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para o Instituto Nacional de Seguridade Social

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo

da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e

RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

de 1988. Ora, sobreleva ponderar que a função social da cidade é devidamente materializada quando

STJ confirma direito de resposta amplo a clínica contra Rede Globo, destacando equilíbrio entre liberdade de imprensa e proteção contra informações falsas

Por Giuliana Corbo

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha concluído o ensino médio por meio de curso supletivo da rede pública e preenchido o requisito racial

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