Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido

no INSS, optando por um médico particular que concedeu tempo de repouso inferior ao mínimo necessário para obtenção do direito

Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência

A Bayer formulou o pedido de falência da empresa com base em instrumento particular de confissão de

Lei processual autoriza juiz a determinar segunda perícia para esclarecer a matéria

interesse particular na causa ou qualquer traço de inimizade pessoal em relação a quaisquer das partes.

Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular

conhecer fatos, acontecimentos, situações de interesse geral e particular.

Município paga despesa hospitalar

72 anos, que, em decorrência da ausência de vagas em UTI da rede pública de saúde, foi internada no hospital particular Madrecor.

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Mulher pede divórcio após descobrir traição no Second Life

Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.

Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma

instrumento particular, cedeu a ele 20% do total de seu quinhão hereditário. 

Política- Profissão ou garantia de estabilidade até a aposentadoria com o salário pelo teto máximo

precatório que não sai. É fácil invadir a propriedade do particular e também dar calote por meio de

Justiça condena coordenadora de creche

particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Instrumento de mandato sem qualificação e identificação do outorgante.

Prescreve o art. 654, § 1º., do Código Civil de 2002, que "O instrumento particular deve conter a

Direito do Meio Ambiente

O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de

Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime

Nesse processo, e com esse Magistrado em particular, sempre é possível as mais teratológicas

Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos

constante de instrumento público ou particular, é de cinco anos, ainda que a prestação do serviço tenha

DF terá que custear cirurgia para retirada de tumor de próstata

particular, devido a sua difícil situação financeira. Além do mais, a Constituição Federal, a Lei

Empregador não responde por honorários resultantes de contrato firmado por empregado para defesa de ação trabalhista

Empregador não deve arcar com honorários advocatícios decorrentes de contratação particular

Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público

posterior ao falecimento da proprietária, em razão de ter sido realizada por meio de procuração particular.