Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Procuração para venda pura de imóvel

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Regulamentação da atividade de segurança

Doação Remuneratória

A mancha de ketchup que custou prestígio

Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa na Penitenciária Feminina do DF

Os réus foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além de multa.

Limbo previdenciário-trabalhista: a quem os Tribunais têm atribuído a responsabilidade pelo pagamento dos salários neste período?

Toda empresa teve ou tem um ou mais empregados afastados de suas atividades, recebendo o auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente.

Procurador é absolvido de improbidade por usar celular e carro do município

Para TJ/SC, dolo e má-fé não foram comprovados.

Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos nos casos regidos pelo CC

Por unanimidade, os ministros aprovaram a tese proposta pelo relator do caso.

O período de licença sem remuneração pode ser considerado na aposentadoria do servidor?

O presente artigo discorre sobre o período de licença sem remuneração.