Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.