Ação de indenização por danos morais. Travamento de porta de segurança na entrada de agência bancária. Cliente que usava botas com bicos de metal, optando por retirá-las para entrar na agência

Embargos de declaração. Recurso manifestamente protelatório. Multas cumuladas com indenização. Artigos 17, VI, VII, 18 e 538, do CPC.

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome