Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão

Ao negar o pedido de liberdade provisória, o juiz de primeiro grau fundamentou sua decisão na gravidade abstrata do delito.

Hospital indeniza por perda de exame

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por dois votos a um, que a Associação dos Amigos do Hospital Mário Pena terá que indenizar uma paciente em R$ 9.300 por extraviar material colhido para biopsia.

MPF/SP aciona Anatel por esconder erros de empresas de telefonia fixa

As irregularidades foram constatadas no sistema de cobrança e bilhetagem após fiscalização da agência reguladora

Empregador responde por morte de empregado causada por colega de trabalho

A 2ª Turma do TRT-MG, manteve a condenação de uma mineradora a pagar indenização por danos morais e pensão mensal aos dependentes de um empregado que faleceu ao ser decapitado por uma máquina.

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, autorizou que a estudante Irlane Cristina O. Santos Benevides fosse matriculada em disciplinas isoladas do curso de Nutrição da Universidade Federal de Sergipe (UFS), mesmo não sendo aluna regular da referida instituição de ensino superior.

TJMS manda Estado fornecer medicamentos

CNJ já considerou inconstitucional norma que impede direito de ir e vir de magistrados

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)