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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10

STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão

proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 09:48

Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial

Processo Civil de 2015, o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 09:55

No CPC de 1973, impugnação aos embargos monitórios segue mesmo prazo fixado para réplica

ordinário, à réplica, que deve ser apresentada no prazo de dez dias, conforme fixado pelo artigo 326 do Código de Processo Civil de 1973.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:56

É ilegal demissão de servidor que se apropriou de dinheiro público por estado de necessidade

Segundo o processo, o agente auxiliar de controle de arrecadação do Estado de Alagoas estava há
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:10

Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual

, em sentença proferida nos autos do Processo nº 200910600646, no último dia 21.01.2010, a alteração de prenome e sexo de E.S.B.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:26

STJ mantém decisão que retirou dano moral de condenação da Mercedes-Benz

unirrecorribilidade e da eventualidade recursal, afrontando o artigo do Código de Processo Civil que prevê uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos

, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 09:49

Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito

de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 14:39

Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários

Julgamento de processo com repercussão geral estabelece que não viola o princípio da isonomia a
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:19

Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da Justiça

prejuízos no funcionamento e administração da empresa que não pode arcar com as despesas do processo
Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 15:03

Por que quando a diversidade racial entra em prática incomoda tanto?

Recentemente, a empresa Magazine Luiza abriu processo de seleção para o programa de trainees para
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:57

Terceira Turma rejeita pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil

O pedido foi feito pela própria Transbrasil, que alegou irregularidades no processo de nomeação dos
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:47

TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari

O processo, que se arrasta na Justiça há 20 anos, teve início com uma ação de indenização pelos
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:00

Cabem embargos infringentes se acórdão da apelação contra sentença terminativa avança sobre mérito

grau extinguiu o processo sem julgar seu mérito, por falta de legitimidade passiva
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:05

PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa

Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:44

Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:17

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 18:33

Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto
Array Publicado em 2008-09-04T21:33:00+00:00

Embargos não devem ser confundidos com ação de execução

arbitramento, honorários no processo de execução e aplica-se a regra da sucumbência nos embargos.

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 80568

proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente

Processo Civil de 2015, o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório.

ordinário, à réplica, que deve ser apresentada no prazo de dez dias, conforme fixado pelo artigo 326 do Código de Processo Civil de 1973.

Segundo o processo, o agente auxiliar de controle de arrecadação do Estado de Alagoas estava há

, em sentença proferida nos autos do Processo nº 200910600646, no último dia 21.01.2010, a alteração de prenome e sexo de E.S.B.

unirrecorribilidade e da eventualidade recursal, afrontando o artigo do Código de Processo Civil que prevê uma

, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo

de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.

Julgamento de processo com repercussão geral estabelece que não viola o princípio da isonomia a

prejuízos no funcionamento e administração da empresa que não pode arcar com as despesas do processo

Recentemente, a empresa Magazine Luiza abriu processo de seleção para o programa de trainees para

O pedido foi feito pela própria Transbrasil, que alegou irregularidades no processo de nomeação dos

O processo, que se arrasta na Justiça há 20 anos, teve início com uma ação de indenização pelos

grau extinguiu o processo sem julgar seu mérito, por falta de legitimidade passiva

Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto

arbitramento, honorários no processo de execução e aplica-se a regra da sucumbência nos embargos.

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