Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Clipping de Legislação (Março de 2018)

Clipping de Legislação.