Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Reforma política ainda em compasso de espera

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli