Lei brasileira deve ser aplicada quando mais favorável ao trabalhador

As empresas argumentaram que, ao ser transferido para o Chile, em 1994, o reclamante teve o seu contrato de trabalho rescindido, não tendo mais qualquer relação com a empresa brasileira.

Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará

Culpa exclusiva de pedestre isenta motorista de indenizar por atropelamento

Vale-cultura é aprovado em três comissões

Boate é condenada por agressão de seguranças

TJ do Rio declara inconstitucional lei que proibiu lombadas e pardais após as 22h

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou, nesta segunda-feira, dia 24, que a Lei Estadual 5.341/08, que proibiu o funcionamento de lombadas e pardais eletrônicos entre 22h e 6h da manhã, é inconstitucional.

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Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

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