Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial

Por Richard Geraldo Dias de Oliveira.

"Diminuir maioridade penal não é panaceia para o país", diz Lewandowski

O ministro apontou que o Brasil tem a segunda maior população carcerária, em termos relativos, do mundo

Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal

Intenção não é criminalizar movimentos sociais

Caso Goldman: presidente do STF cassa liminar e determina entrega do menor ao pai

A liminar cassada foi do relator do habeas corpus (HC) 101985, ministro Marco Aurélio.

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Processo penal. HC. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual de adolescente.

Operação arcanjo.

Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.

Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.

Crime ambiental. Rejeição da denúncia na parte em que figurava pessoa jurídica como sujeito passivo de delito penal.

A Lei dos Crimes Ambientais inovou o Direito Brasileiro quando admitiu, expressamente, a responsabilidade penal da pessoa jurídica para coibir e penalizar os chamados crimes de dano ao meio ambiente cometido por empresas.

Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.

Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.

Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Nota de Pesar ACREFI - Ex-ministro Delfim Netto

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI) lamenta profundamente o falecimento do ex-ministro Delfim Netto.

Guerra prolongada em Israel trará custos financeiros e políticos enormes e nenhum lado vai ganhar com isso

Escalada do conflito só vai causar instabilidade mundial, dizem os especialistas Emanuel Pessoa e Gisele Souza (ESAMC Santos)

Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior

Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes

Especialistas internacionais e nacionais discutirão trabalho decente em seminário no TST

Conferência de abertura será do vencedor do Nobel da Paz Kailash Satyarthi. Inscrições estão abertas.

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3 de março.

Sommeliers também podem se qualificar para trabalhar nos Estados Unidos através do visto EB2

País está entre os maiores produtores de vinho do mundo.

Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?

Por Thais Cordero.

Juristas Academy promove congresso sobre investimentos e imigração para os EUA e Europa

O evento, que será comandado por Daniel Toledo e Wilson Furtado Roberto, tem o objetivo de oferecer informações sobre planejamento imigratório e investimentos imobiliários.

Visto de trabalho americano dá direito ao Green Card

Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país

Profissionais da área de engenharia e tecnologia já podem aplicar vistos H1-B

Advogado especialista, Daniel Toledo explica como essa mudança é importante para o crescimento econômico dos EUA.