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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:58

Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte

Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Penal. Violência doméstica. Valor probatório da palavra da vítima.

tiro iria matá-la, bem como disse ainda, armado com uma foice que "eu tenho que matar essa mulher é de
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:20

Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"

Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:49

Dever de alimentar é de ambos os pais e deve ser equitativo

reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários mínimos.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:51

Empresa indeniza por acidente urbano

mil reais por danos morais a uma mulher. De acordo com o processo, ela caminhava pela rua Oscar
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 18:08

Não há flagrante preparado se agente aguarda momento de efetuar prisão

, os agentes, por meio da campana policial, flagraram a mulher entrando na casa em uma motocicleta.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:19

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 15:03

Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais

por uma mulher que buscou mudar de nome, sob o argumento de que seu primeiro nome a expõe ao ridículo e é próprio do sexo masculino.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:30

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:50

‘A Filosofia sob o viés feminino’ será tema de debate no Instituto dos Advogados

Nesta quinta-feira (16/3), às 10h, a entidade irá realizar o webinar Homenagem à mulher: a
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36

Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência

contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:38

Empresários são condenados por fraude no seguro-desemprego no Rio Grande do Sul

em regime fechado. A mulher, por sua vez, foi submetida a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:17

LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 14:53

Terceira Seção do STJ vai rever repetitivo sobre natureza da ação na Lei Maria da Penha

em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública condicionada à representação da vítima”.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 14:35

STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia

da mulher, que, ao decidir ser mãe de uma criança especial, arcará, muitas vezes sem qualquer
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:25

Equilíbrio financeiro de plano de saúde não pode depender de negativa ao paciente

a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 14:15

Pai com pena de 36 anos de prisão por abusar dos três filhos pagará pensão

salário mínimo em favor de mulher e três filhos, ainda que o ex-marido e pai cumpra atualmente pena em
Array Publicado em 2013-06-19T14:30:24+00:00

Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado

televisão, durante reportagem sobre a beleza da mulher e o preconceito sofrido por elas ao receberem elogios

Exibindo resultado de 4561 até 4580 de um total de 38860

Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de

tiro iria matá-la, bem como disse ainda, armado com uma foice que "eu tenho que matar essa mulher é de

Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".

reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários mínimos.

mil reais por danos morais a uma mulher. De acordo com o processo, ela caminhava pela rua Oscar

, os agentes, por meio da campana policial, flagraram a mulher entrando na casa em uma motocicleta.

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão

por uma mulher que buscou mudar de nome, sob o argumento de que seu primeiro nome a expõe ao ridículo e é próprio do sexo masculino.

recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento

Nesta quinta-feira (16/3), às 10h, a entidade irá realizar o webinar Homenagem à mulher: a

contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).

em regime fechado. A mulher, por sua vez, foi submetida a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e

em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública condicionada à representação da vítima”.

da mulher, que, ao decidir ser mãe de uma criança especial, arcará, muitas vezes sem qualquer

a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado

salário mínimo em favor de mulher e três filhos, ainda que o ex-marido e pai cumpra atualmente pena em

televisão, durante reportagem sobre a beleza da mulher e o preconceito sofrido por elas ao receberem elogios

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