Absolvida mulher acusada do homicídio de andarilha na capital

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou nesta terça-feira (2/8), na sala de sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o primeiro júri popular do mês de agosto.

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

Danos morais foram fixados em R$15 mil.

Homem que assassinou namorado da ex-mulher é condenado

O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Advogada especialista em Direito de Família fala sobre o Dia da Infância

Por Caroline Oehlerick Serbaro.

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Empresa aérea é condenada a indenizar devido a vazamento de água durante voo

Passageira foi vítima de vazamento de água sobre sua poltrona durante longo trajeto internacional

Advogados se reúnem em palestra sobre o Direito dos Games

Evento é organizado pela OAB Santos e pelo Advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.

Mercado deve indenizar mulher negra por abordagem vexatória

Autora da ação foi indevidamente acusada de pedir esmolas.

Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho

Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres

Filho de mulher atropelada por ônibus receberá pensão por morte

A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal

Mitra Arquidiocesana de Londrina é condenada a indenizar mulher

A autora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por conta das lesões que sofreu no ouvido após a explosão de um artefato pirotécnico durante queima de fogos

Mantida prisão de mulher acusada de envenenar amante com inseticida

STJ manteve a prisão preventiva da acusada, negando o HC apresentado em seu favor em razão de ela ter tentando interferir nas investigações

Mulher pede divórcio após descobrir traição no Second Life

Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Família exigiu danos morais e materiais; mesmo com os fios clandestinos, foi detectada culpa da CEB por ionstalação precária