Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Operadora de telefonia deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens

A decisão do colegiado reajustou o valor estabelecido pelo juizado especial e fixou o valor de R$ 4 mil, por danos morais

Acusada de furto em supermercado deve ser indenizada

Valor deve ser pago em razão da situação vexatória a qual cliente foi submetida

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

plano internacional, responsável por chamar a atenção para a necessidade de preservação do meio

Alteração unilateral de contrato após sua celebração é prática abusiva

A decisão da Turma Recursal foi unânime.

Medida protetiva de urgência eletrônica é dada em menos de quatro horas do fato

O projeto - piloto foi implementado com o objetivo de viabilizar a tramitação das medidas protetivas de urgência por meio eletrônico (MPU-e)

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.

TSE inocenta prefeito da acusação de boca de urna

O prefeito havia sido acusado de ter cometido crimes de propaganda de boca de urna em favor da presidenta nas eleições de 2010

Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência

Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil

Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica

Não há como prevalecer a paternidade socioafetiva, quando se trata de pedido de reconhecimento de filiação biológica pretendido pelo filho

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga

Pagodeiro acusado de homicídio não consegue garantir exibição de vídeos no júri

Vídeos seriam exibidos pela sua defesa, mas ministra negou

Absolvidos acusados de atirar contra transeuntes em Planaltina

Um dos acusados foi condenando, apenas, pelo crime de porte ilgal de arma, tendo que cumprir pena de dois anos de reclusão

Juiz usa Tratado contra assédio sexual

A menina, de 16 anos, seria vítima de reiterados assédios sexuais por parte de um homem, casado e sexagenário

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

A Taxonomia da Geração de Direitos

apenas três gerações ou dimensões, e atualmente, traz cinco ou mais. Atende modo especial, na esfera do moderno Direito Internacional.

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.