Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

MPF/RJ consegue condenação de agente da PF por improbidade administrativa

Réu teve crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos

Ministra Eliana Calmon revela-se especialista em receitas culinárias

Nem só de julgamentos de processos de Direito Público vive a ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante

No caso, a magistrada considerou o contrato rescindido por culpa do empregador.

Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual

A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou que havia espaço para adaptações sem prejuízos às partes e a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora.

Rapaz consegue autorização para mudança de sexo

Transexual assumido, ele tem a convicção de pertencer ao sexo feminino

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

Rompimento com a OMS: mas e o princípio da cooperação entre os povos?

O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.

Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Acolhimento: Palavra-chave nos casos de violência contra as mulheres

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado.

Hospital Otoclínica é condenado por demora no atendimento que levou paciente a óbito

Otoclínica deve pagar indenização de R$ 50 mil para o viúvo

Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil

Negada indenização a familiares de paciente infectado durante internação

Por unanimidade, a 3ª Turma considerou que não houve conduta negligente por parte dos profissionais da instituição no caso, não podendo o Hospital ser responsabilizado por danos morais.

Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão

O acusado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

Direitos fundamentais do emigrante: Um estudo sócio-jurídico das problemáticas envolvidas na emigração de sul-mato-grossenses ao exterior

Luciane Pinho de Almeida, Professora Doutora em Serviço Social; orientadora da pesquisa do PIBIC ; membro do PIDH - Programa Interdisciplinar de Direitos Humanos. Karen Giuliano Soares, Acadêmica do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco; aluna de Iniciação Cientifica - PIBIC -UCDB.

Justiça suspende licitação para serviços médicos na Jornada

MPF quer impedir aplicação de recursos públicos