Home- busca: Dia Internacional da Mulher
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:59
Universitária estuprada pede indenização de R$ 250 mil à UFMS
Crime aconteceu no dia 11 de abril, dentro do campus, em plena luz do dia. Universidade ainda não se pronunciou sobre pedido de indenização
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:15
Por excesso de prazo na prisão, libanês acusado de tráfico obtém HC
Prisão ocorreu em 2007 sob acusação de ser um dos líderes de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.270, de 22 de novembro de 2007
Promulga a Convenção no 176 e a Recomendação no 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:16
Família de brasileiros abandona vida nos Estados Unidos após processos criminais
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:31
Prós e contras da entrada do Brasil na OCDE
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, aponta a falta da Reforma Tributária como principal entrave para aceitação do País.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:00
Viagem de Lula à China pode prejudicar relação do Brasil com os EUA e União Europeia
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, se aproximar do país asiático pode trazer consequências diplomáticas e econômicas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.271, de 22 de novembro de 2007
Promulga a Convenção no 167 e a Recomendação no 175 da Organização Internacional do Trabalho (OIT
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:35
Segurança jurídica ambiental traz previsibilidade e mitiga riscos operacionais
Empresas necessitam de equipe jurídica atualizada para evitar problemas com o poder público e facilitar o trabalho do dia a dia.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 19:00
Mulher que furtou celulares no Rock in Rio tem prisão decretada
Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 15:30
Homem que esfaqueou ex-mulher grávida será julgado em Ceilândia. O motivo do crime pode ter sido a recusa da mulher em reatar a união
O bebê foi abortado um mês depois, após uma queda da mãe.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 10:38
Dia mundial da propriedade intelectual!!!
Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:34
Burocracia ou facilidade? O dia a dia do eSocial
Novas ferramentas do sistema eletrônico de informações exigem período de adaptação, mas trazem benefícios.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:12
TAM é proibida de repassar adicional de combustível a usuário do serviço
A 2ª Vara Cível de Brasília concedeu liminar, dia 15 de dezembro, em Ação Civil Pública ajuizada
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 13:30
Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime
A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:29
Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho será tema de curso da AASP
A exposição apresentará os atuais precedentes judiciais e fará uma discussão de casos práticos e sua incidência no dia a dia do advogado trabalhista.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:27
Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”
. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Recurso de revista. Revelia. Defeito de representação processual de organismo internacional.
Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo inominado. Cartão de crédito. Negligência na prestação do serviço.
Bloqueio indevido durante viagem internacional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:26
Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio
Direito Internacional e Processual Civil.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 14:15
Decretada prisão preventiva de homem que matou mulher grávida de nove meses
Para o magistrado, a custódia é necessária, pois existem prova da existência do crime e fortes indícios de autoria
