Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha

A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para apresentar defesa, querendo, no prazo legal, além da notificação do Secretário Estadual de Saúde para cumprimento da liminar.

Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama

Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do

Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.

Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1,9 mil à Maria Isabel Maldonado Rodrigues.

STJ mantém na prisão acusado de violência contra a mulher

Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de agredir e ameaçar a mulher em razão de

Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança

A reiteração de condutas agressivas do homem contra sua companheira e contra a filha dela justifica a manutenção da prisão do acusado, a fim de preservar a identidade física das ofendidas e forçar o cumprimento das medidas protetivas.

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Mulher demitida por estar grávida ganha US$ 30 mil

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão