AI. Dia do servidor público. Feriado local. Prazo recursal. Elastecimento do termo final.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

. Tendo como fio condutor, fatos importantes da luta política para conquista de direitos das mulheres.

Apenas 22% dos cartões usados na América Latina são habilitados para uso internacional, aponta estudo do BoaCompra by PagSeguro

No Brasil, percentual de pagamentos com cartão de crédito doméstico chega a 70%; dados da pesquisa exclusiva do BoaCompra by PagSeguro mostram que a maioria dos comerciantes estrangeiros entrevistados concorda que poder oferecer opções de pagamentos locais é um divisor de águas para vender na América Latina.

Penal. Tráfico internacional de drogas. Arts. 33 e 40, I, da lei nº 11.343/2006. Pena base. Exasperação.

Cumprimento de pena. Regime mais gravoso. Estrita previsão legal.

Apelação cível. Atraso de vôo internacional. Dano moral e material. Preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela recorrente.

Inexistência de excesso na quantia indenizatória. Recurso conhecido e desprovido.

Habeas corpus. Associação ao tráfico internacional de entorpecentes. Alegação de inocência. Análise probatória incompatível com a via eleita.