Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio

Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis. No dia 17 de abril

Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais

Publicada no Diário Oficial do Estado de MS do dia 16 de março, a Lei nº 3.648, de 13 de março de

Arrematação. Adjudicação. Valor da avaliação. Regras celetistas.

consolidação. O parágrafo primeiro do art. 888 da CLT prescreve que a arrematação ocorrerá no dia, hora e

Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.

Público do Trabalho requereu que a ré fosse compelida a pagar os salários no máximo até o 5º dia útil

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o

Acidente no anel motiva indenização

O empresário será indenizado materialmente em mais de R$ 21 mil reais por ter tido seu veículo danificado após um acidente envolvendo uma carreta

Sistema de crédito dos EUA segue pontuação semelhante à Serasa

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.

Concessionária deve indenizar cliente por não consertar veículo no prazo

 O veículo ficou para conserto por mais de quatro meses

Justiça condena nove pessoas pelo assalto ao Shopping Vitória em 2009

O magistrado responsável pelo caso entendeu a função de cada um na empreitada criminosa

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça durante uma ação de policiais militares na Tijuca. O automóvel foi confundido com um veículo usado por bandidos

LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG

LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG.

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos

Eventualmente eu trago em meus artigos algumas histórias de pessoas que tiveram problemas com a imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras imigratórias para os Estados Unidos. O intuito não é dar uma lição de moral ou dizer o que é certo e errado, apenas mostrar este lado da moeda.

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

TJ determina que banco indenize homem atingido por placa de publicidade

A vítima sofreu traumatismo craniano e lesões nas costas e foi submetido a três cirurgias

1ª Câmara Criminal nega HC a acusado de roubo

Segundo o relator, a prisão preventiva se faz necessária em virtude da garantia da instrução criminal e da ordem pública

Tribunal do Júri condena motorista que tentou atropelar policiais

O acusado foi condenado à pena de 22 anos e meio de reclusão, 12 meses e quatro dias de detenção, além de 36 dias-multa, pelo crime de tentativa de homicídio

Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o empregado que transportava valores em condições inadequadas

Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC

Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade