Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Acidente de trânsito sem vítimas não causa dano moral

Evento se enquadra nos limites do aborrecimento do cotidiano

Risco deve ser observado para uso de algemas em acusado de tráfico

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Estudante será indenizada por ter sido caluniada em jornal

Diário de Juiz de Fora pagará à estudante R$ 4 mil reais por danos morais

Motorista de táxi tem vínculo de emprego reconhecido com proprietária do veículo

A juíza reconheceu a existência dos pressupostos para o vínculo de emprego: pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação. A reclamada deverá assinar a carteira do taxista, além pagar verbas rescisórias, férias, 13ºs salários e FGTS

12 anos de prisão para engenheiro que matou companheira em Lages

O Tribunal do Júri da Comarca de Lages, em sessão realizada, condenou o engenheiro Flávio Omar Schneider à pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra sua companheira Letícia Leal dos Santos.

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022

Por Francisco Gomes Júnior - advogado sócio da OGF, presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.

Ação de indenização. Seguro de veículo. Roubo. Multa lavrada dois dias antes do sinistro por infração praticada.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores GOMES VARJÃO (Presidente sem voto), NESTOR DUARTE E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY.

Dano material. Indenização por furto de veículo pertencente ao empregado e usado no serviço.

Empresa de viagens é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço

O consumidor receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro

Privado, do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, no dia 31 de março de 2021.

Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público

Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 29 de agosto do ano de 2016