Passageira receberá indenização de taxista que provocou acidente por ter dormido ao volante

A 12ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de taxista que dormiu ao volante e provocou acidente de trânsito. O motorista deverá indenizar a passageira em R$ 7 mil por danos morais.

Consumidor consegue na Justiça substituição de veículo Zero KM

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

A adoção no Brasil

que ocorreu com o decorrer dos anos e mostrar como esse tema é tratado hoje em dia, com a nova Lei

A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle

Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas

Por Evandro Soares

Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.

O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo

Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"

Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.

Cobrança dos serviços notariais e registrais remotos prestados por centrais eletrônicas

Por Marcos Prado e Daniel Pettersen.

Relatório da ONU aponta desigualdade entre homens e mulheres no Brasil

Jô Moraes: é preciso superar a desigualdade de gênero nas estruturas de poder

AGU assegura o direito da União de controlar porto de Imbituba/SC

Justiça determina que a companhia Docas pague multa no valor de R$ 2 milhões por má-fé

MPF/SP solicita a agentes do Crea ressarcimento voluntário de dinheiro gasto em viagem internacional

Ao todo, 35 integrantes participaram de viagem à Suíça na qual foram gastos R$ 410.682,35; cada participante deverá restituir R$ 12.626,95