STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

criança aos pais adotivos que não estavam inscritos no Cadastro Nacional de Adoção.

Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas

Encerrada a fase de discussão, a votação da matéria (PLS 606/07) foi adiada para a próxima semana.

CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional

Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo

Cumprimento de citação emitida por corte estrangeira não fere soberania nacional

citação emitida por corte estrangeira não fere a ordem pública nem a soberania nacional.

Ação de obrigação de fazer. Transferência de prontuário de carteira nacional de habilitação.

STF: Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência

OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco

"O combate ao crime do colarinho branco só terá êxito quando os diversos segmentos que o integram se unirem em ação articulada. Não pode ser apenas policial, judiciário ou político, mas a soma de todos esses fatores, em prol da causa comum que os une.

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Letras do tesouro nacional. Nomeação à penhora.

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI