Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Trio é condenado por aplicar golpes no INSS e CEF

Sobre a denúncia de formação de quadrilha, o juiz discordou da tese defendida pelo MPF e negou o pedido.

II Semana do Advogado

Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal

O principal objetivo da Meta 3 é reduzir o estoque de ações desta natureza e o acervo de execuções fiscais, que atualmente chegam a um total aproximado de 40 milhões.

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Congresso analisa três medidas provisórias

Congresso instalou três comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) 649/14, 650/14 e 651/14

STF suspende divulgação da folha de pagamento

Dando imediato cumprimento da ordem judicial proferida pelo Juiz Federal da 22ª Vara da Seção judiciário do DF, STF tirou do ar a página com a divulgação da folha de pagamento dos servidores e ministros da Casa

CNJ premiará quem cumprir Meta 2

Projeto reajusta taxas da Justiça do Trabalho pelo INPC

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação, que também se manifestará quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.