Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

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Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Polícia coloca viúva em sala com três presas

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"