Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Furto simples (CP, artigo 155, caput). Autoria que não se revela, quantum satis, em nenhuma das fases processuais.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

MP denuncia 35 por prática de aborto

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão