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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:00
Brasil tem 153.982 mortes por Covid e 5.237.961 casos confirmados
País tem 153.982 óbitos registrados e 5.237.961 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 09:33
Brasil tem 151.063 mortes por Covid e média móvel abaixo de 500
País tem 151.078 óbitos registrados e 5.115.061 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 17:26
Brasil tem 147.759 mortes por Covid-19 e 4.978.531 casos confirmados
País tem 147.759 óbitos registrados e 4.978.531 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:30
Presidente Michel Temer libera saque do PIS-Pasep a cotistas de todas as idades
Temer sancionou lei que liberou os recursos do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas as idades; Caixa é responsável por pagar o benefício para trabalhadores do setor privado, e BB paga os servidores públicos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Notificação por telefone. Nos moldes do art. 841, § 2.º, da CLT, o Reclamante deve ser notificado da data de audiência de conciliação e julgamento.
Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, por força do disposto no art. 83, § 2.º, do Regimento Interno do TST.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
Principais prazos processuais do Código de Processo Civil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2025 - 13:06
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Com decisão, penas passam a ser executadas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:32
Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação
Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2025 - 15:21
Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo
Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2025 - 08:28
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Secretaria do STJ funcionará das 13h às 18h no período; ano judiciário será retomado em 1º de agosto com sessão online.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:47
Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 18:36
Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 16:48
Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado
O período para inscrições vai de 8 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:48
Empresa deve indenizar mulher demitida sem justa causa após licença médica para cuidar do filho
Para a magistrada, as provas dos autos levam a concluir que o empregador demitiu a trabalhadora em razão dos afastamentos que se fizeram necessários por ser mãe e mulher, confirmando a tese de discriminação de gênero
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:05
Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão
O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:13
COMPLIANCE: o que isto quer dizer e como de fato funciona?
Por Viviane Gago.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:37
Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada e especialista em Direito do Consumidor, se o adquirente do ingresso perder o interesse pelo evento por conta do cancelamento do show, o pedido de reembolso deve ser atendido pela empresa.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:40
Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão
A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 16:34
Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 13:39
Aberto o prazo recursal da 2ª fase do 36º Exame da Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do próximo domingo (15/1).
