Home- busca: Dia da Previdencia Social
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 09:49
Primeira Turma corrige equívoco na concessão de benefício a segurado do INSS
A turma considerou que houve equívoco tanto no requerimento quanto na concessão do auxílio-doença, pois na realidade o caso era de invalidez desde o princípio
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Blog Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:29
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39
Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos
, da relação estatal inseridas com base na evolução social, visto a base doutrinaria e legal diretamente interligado com este desenvolvimento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:04
A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça
A saúde é um direito social amparado constitucionalmente, indissociável para a manutenção da vida
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 10:30
Usina que assinou TAC sobre contratação de pessoas com deficiência consegue anular auto de infração
O TAC visa adequar a cota às dificuldades do setor.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 15:30
Construtora é condenada a indenizar por descumprir cota de empregados com deficiência
A empresa inicialmente ofereceu apenas vagas de servente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:36
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 12:32
Prorrogado o prazo para pagamento da taxa de inscrição do 35º Exame de Ordem
Todos os examinandos inscritos deverão reimprimir seu boleto bancário, no máximo, até as 16h do dia
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:49
Direito 4.0: como fica o protagonismo do advogado?
normalizar a tecnologia no dia a dia de advogados e outros profissionais da área.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:23
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:28
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB
O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 4 de dezembro de 2018 e termina às 12h
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 16:41
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem da OAB – Prova objetiva
O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 5 de dezembro de 2017 e vai até as 12h
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:00
Supremo autoriza mensaleiro Jacinto Lamas a cumprir pena em casa
A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:30
O melhor jornal jurídico agora na plataforma Android
O dia a dia de um profissional do Direito evolui tanto quanto a tecnologia. Pensando nisso a Jurid
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:20
Clientes de oficina automotiva serão indenizados por demora no serviço
Deu um prazo de entrega inicial de no mínimo 30 dias e no máximo 45, no dia 06 de março de 2009. Contudo, o veículo só foi entregue no dia 23 de maio.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:49
Limbo Previdenciário ainda é um desafio para o INSS, os legisladores e as empresas
Por João Gabriel Ferrari
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43
Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado
, suas relações, ligações e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica do fato social
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51
Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC
reincidência criminal, inserindo o reeducando ao convívio social de maneira digna, e por
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33
Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office
Com a necessidade do isolamento social, as relações de trabalho sofreram muitas transformações no
